59. Trabalho no Brasil
59. Trabalho no Brasil

 

Análise sobre o Trabalho  no Brasil 

Paul Arneheim, diz-nos que “o Egocentrismo é a mais confiável qualidade da vida humana. O político, o soldado e o rei, usam-no para organizar o Seu mundo com astúcia e força”. E completa dizendo que “o dinheiro é uma violência espiritualizada, altamente evoluída e criativa”.

Com estas motivações que vemos que nos últimos anos assiste-se no Brasil ao debate em torno do desemprego, da precarização e da exclusão social. As imagens vinculadas pela mídia, ao se reportarem tão somente ao desemprego e à exclusão social, encobrem a realidade do trabalho e dos trabalhadores sob o véu da ideologia do chamado neoliberalismo. Segundo essa visão, o trabalho teria perdido sua centralidade.

Cada vez mais milhões de pessoas são condenadas à condição de descartáveis pelo sistema global do capital. Neste sentido, o trabalho ocupa dimensão central nas formas de (des)sociabilidade contemporânea. O sistema global do capital “exclui” e “inclui”, seguindo uma lógica perversa que não leva em conta a experiência e a história dos trabalhadores. O sistema corta direitos e racionaliza (ideologicamente) o corte em nome de empregos que não ocorrem. Assiste-se à dupla transformação do trabalho: de um lado, à exigência de estabilização, de implicação do sujeito no processo de trabalho; por outro lado, verifica-se um processo de estabilização, precarização dos laços empregatícios, aumento do desemprego prolongado e flexibilidade no uso da força de trabalho.

Voltemos ao tema da exclusão: ela se reporta aos grupos sociais que foram desalojados socialmente – desempregados, minorias étnicas, jovens, mulheres, velhos. A todos eles são vetadas as oportunidades de incorporação no tecido social, gerando bases para a exclusão de seus direitos.O trabalho de Ricardo Antunes e de Maria Moraes consiste em buscar alguns elementos que nos auxiliem na concreção do capitalismo brasileiro recente que, em seu padrão de acumulação industrial, desde a década de 1950, desenvolveu uma estrutura bi-fonte: de um lado voltava-se para a produtividade de bens de consumo duráveis, como automóveis, eletrodomésticos, etc...

Mas, por outro lado, objetivava-se também desenvolver a produção para exportação, tanto de produtos primários, quanto industrializados. O padrão de acumulação, no Brasil, estruturou-se através de um processo de superexploração da força de trabalho, baixos salários, jornadas de trabalhos prolongadas e de intensidade forte... Foi por esses fatores que o Brasil enorme expansão industrial ao longo das décadas de 1950 a 1970. Durante os anos 1980 este padrão produtivo começou a sofrer alterações, mas neste período o Brasil estava relativamente distante do projeto neoliberal no mundo. É somente nos anos 1980 que inicia uma reestruturação produtiva levando inúmeras empresas a adotarem novos padrões organizacionais e tecnológicos, novas formas de organização sexual e social do trabalho. Deram-se início aos métodos “participativos” – mecanismos que procuram o envolvimento dos trabalhadores nos planos das empresas. Neste sentido destaca-se o processo de liofilização, cujos determinantes foram: a) competitividade internacional; b) adoção de novos padrões organizacionais e tecnológicos por parte das transnacionais – inspiradas no Tyolismo; c) respostas, por parta das empresas nacionais, ao avanço do sindicalismo.

É durante a segunda metade da década de 1980 que se ampliam às inovações tecnológicas e introduz-se a automação industrial de base microeletrônica nos setores metal-mecânico, automobilístico, petroquímico e siderúrgico. Mas foi nos anos 1990 que se implantou vários receituários oriundos da acumulação flexível e ideário do Japão, com a intensificação da lean production, do sistema just-in-time, Kanbam e da terceirização da força de trabalho. Ocorreram também mudanças geográfico-espaciais, buscando-se níveis mais rebaixados de remuneração da força de trabalho.

Em alguns lugares a indústria automobilística mundial teve proteção alfandegária, pare reduzir as tarifas de importação de veículos. Foi com o plano Real, estabelecido pelo ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, que os programas de qualidade total, just-in-time e kanbanencontraram uma contextualidade própria para o desmanche vigoroso da reestruturação produtiva.

No setor financeiro, houve um grande impacto durante esta reestruturação. Isso foi possível pelos avanços nas áreas tecnológicas, de base microeletrônicas e por causa das mutações organizacionais. Já no que diz respeito à flexibilização da contratação da força de trabalho, a conseqüência foi, no setor bancário, a terceirização, aumentado assim o processo de desregulamentação do trabalho e da redução dos direitos sociais. Nos bancos, cresciam os lucros e, paralelamente, diminuíam o número de bancários, reduzindo-se de 800 mil profissionais no ano de 1980 para 410 mil em 2000. Mas, em relação à divisão sexual do trabalho, houve um movimento de feminização da categoria bancária, porém não se verificou uma igualdade de condições quanto à carreira e salários entre homens e mulheres nos bancos. Em contrapartida, as instituições financeiras exigiam novas qualificações para os trabalhadores, que parecia ter mais uma significação ideológica do que técno-funcional.

Contudo, foram-se desenvolvendo programas de qualidade total e de remuneração variáveis. Tratam-se de estratégias de dominação do trabalho que estimulavam os bancários a tornarem-se sócios, parceiros, colaboradores dos bancos e das instituições financeiras. Esse processo acarretou alterações significativas na estrutura do emprego no Brasil. A economia nacional começou a conviver com perda absoluta e relativa de postos de trabalho na indústria de manufatura. Atualmente, o aumento do desemprego aberto reflete a incapacidade de a economia brasileira gerar expressivos postos de trabalhos. Foi a partir dos anos 1990, sob a condução política em conformidade com o ideário e a pragmática definidos no consenso de Washington, que presenciamos várias transformações: combinaram-se processos de enorme enxugamento da força de trabalho, com a flexibilização, desregulamentação, terceirização e as novas formas de gestão social do trabalho. Isso ocorreu porque, para os capitais nacionais e internacionais produtivos, é muito interessante confluir a força de trabalho qualificada, polivalente, multifuncional e preparada para operar com os equipamentos informacionais – mesmo que isso signifique desemprego e exclusão social, além das condições de trabalho fortemente precarizadas.

Após esta introdução, dirigimos-nos agora ao primeiro artigo que se intitula “Se eu pudesse quebraria todas as maquinas” – palavras de uma ex-cortadora de cana de Guariba, São Paulo – para trazer reflexões baseadas me pesquisas desenvolvidas na região canavieira de Ribeirão Preto/SP, onde a mecanização do corte de cana coloca uma importante reflexão sobre as demissões, a mão-de-obra desqualificada – o que possibilita, como afirma os cortadores “um cortador de cana não passa de um cortador de cana. Ele não é outra coisa”. Não possui se quer registro trabalhista, pertencendo assim ao campo dos excluídos da cidadania.Segundo o IEA, a mecanização do corte da cana de açúcar já atingiu 30% em todo o Estado de São Paulo. Estima-se que somente na região de Ribeirão Preto, existam mais de quinhentas colhedeiras de cana, sendo que cada uma possui a capacidade de colher 700 toneladas por dia – o que corresponde a 100 homens trabalhando. Esta situação é caracterizada por forças antagônicas: exclusão de parte dos trabalhadores; superexploração da força de trabalho, aliada ao processo despótico de seu controle; acumulação primitiva, através da tomada de terras; utilização das diversas áreas da ciência (química, biologia, física etc) como força produtiva geral e de produção de agrotóxico e outros elementos que prejudicam tanto a natureza quando o trabalho humano.

Diante destas contradições, a promotoria pública, da região de Ribeirão Preto, age contra o emprego de crianças no corte, contra as queimadas ou a favor da reforma agrária nesta região.O processo de modernização da cultura canavieira atinge as várias fases do processo produtivo, desde a preparação do solo, plantio, colheita e transporte da cana até a área industrial a usina.

Observa-se também a criação das biofábricas de cana, espécies de laboratórios onde as plantas são produzidas in vitro e onde são controlados os aspectos fitossanitários. Estes fatores têm permitido a elevação dos níveis de produtividade em até 30%, além de aumentar a longevidade do canavial. Mas, merece salientar que são empregados enorme variedades de produtos químicos para controlar as pragas, doenças e ervas daninhas. Estas inovações também possibilitaram o aumento da produtividade do trabalho e a redução dos trabalhadores empregados. No que se refere ao trato da cultura da cana de açúcar, o processo de adubação é feito por máquinas, cada vez mais apropriadas para não danificar o terreno e as plantas. Essa modernização gera uma enorme exclusão e, “muitos dos excluídos têm se transformado em verdadeiros itinerantes em busca de trabalho em várias regiões do Brasil e [...] este deslocamento de trabalhadores não pode ser entendido como uma simples transferência de forças de trabalho, porém como uma estratégia para intensificar a exploração, pois [...] acima de trinta anos de idade os trabalhadores encontram mais dificuldades de serem empregados”, relata um trabalhador canavieiro.A ausência de alternativas, além da omissão do Estado, cria as bases para um deslocamento espacial e temporal incessante.

A situação brasileira, especificamente a do contingente de imigrantes é marcada pela despossessão e pelo desenraizamento constantes. Na luta pelo direito à sobrevivência, os imigrantes resistem à condição de párias mendigos. As pessoas não migram porque querem. Defendem-se, de antemão, da idéia de uma migração imposta, forçada pela estrutura social, econômica, política e cultural. É por isso que se torna importante considerar a exclusão em termos relativos, gerando, contraditoriamente, possibilidade e alternativas realizadas pelos próprios sujeitos que são excluídos. A noção de desafiliação (da terra, da família, etc) contém, além dos aspectos relacionados ao trabalho, os aspectos de sociabilidade, que se produzem na esfera do trabalho propriamente dito e, mas também, em outras esferas: famílias, comunidade, etc.Iniciemos nossa última parte com a afirmação de um indivíduo que afirmou: “Moro no mundo e passeio em casa”. Tudo para falar da vida e trabalho dos caminhoneiros.

No Brasil aproximadamente 63% das cargas são transportadas por rodovias, às ferrovias responde por 20,7%, A hidrovia movimenta 11,4% e o transporte aéreo de cargas representa 0,3% do total.Podemos afirmar que a categoria dos motoristas rodoviários de cargas está organizada de forma heterogênea. Enquanto uma parte realiza seu trabalho apenas em áreas urbanas, sem percorrer rodovias estaduais/federais, outra parte dedica-se a pequenos itinerários. Nos dois casos, o caminhoneiro pode retornar a sua casa no final da jornada de trabalho. Todavia há ainda um terceiro grupo de caminhoneiros que realiza viagens de longos períodos, tanto nas principais rotas nacionais como internacionais, com todos os tipos de cargas. A analise buscará entendê-los a partir das relações de gênero e de classe. No tocante as “relações de gênero” estas não se restringem às diferenças sexuais. “O gênero é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significadas as relações de poder”. Segundo Thonpsom: a classe social acontece quando alguns homens, como resultados de experiências comuns sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e com outros homens cujos interesses diferem dos seus.

A identidade dos motoristas de caminhões varia entre os 18-60 anos ou mais. A principal característica que os diferencia refere-se a sua posição na organização do trabalho: empregados ou autônomos.  Considera-se autônomo o caminhoneiro proprietário de um único caminhão com o qual ele próprio trabalha.O salário do empregado é por produtividade: mais frete, aumenta o salário. O motorista autônomo recebe o valor total de cada frete, mas as despesas da viagem são custeadas pelo próprio caminhoneiro. Os caminhoneiros empregados transportam os mais variados tipos de cargas, enquanto maiorias dos autônomos transportam as chamadas cargas secas: papeis, pneus, moveis etc. A mobilidade social entre os caminhoneiros é muito pouco flexível, embora ocorram mudanças da posição de empregado para autônomo ou vice-versa. À aquisição de caminhão, três estratégias foram apontadas: um empregado pode tornar autônomo quando a empresa lhe paga parte ou total de sua demissão com um caminhão usado; ocorre a partir da venda de um imóvel, sendo este por vezes, o único patrimônio do caminhoneiro; no repasse do mesmo veiculo do pai para o filho, ou através de empréstimos. Mas, nem sempre a posição de autônomo represente melhores condições materiais em relação ao empregado. Para o primeiro, as despesas referentes ao caminhão recaem sobre o próprio trabalhador. Sendo assim, o pagamento de seguro contra roubo e acidente é fundamental para o autônomo se manter na profissão. Do contrario um grande prejuízo poderosa forca - a se transferir de ramo.

Outro tema importante é o trabalho e a saúde desses trabalhadores. Segundo Dejours sobre a relação entre o trabalho e o medo, o caminhoneiro vivencia tal sentimento individualmente, já que seu trabalho é solitário. Uma vez que o aumento da produtividade está diretamente relacionado ao baixo valor dos fretes, o caminhoneiro usa estratégias para manter a resistência física ao se submeter às longas jornadas de trabalho. Uma pratica bastante comum é o uso de “rebites”, que prejudica muito a saúde. Devido ao ritmo do trabalho imposto pelas empresas, os caminhoneiros vivem sob constante concorrência. Por um lado, o “rebite” mostra-se como um mecanismo voltado a sujeição, ao ritmo de trabalho. Por outro lado, aqueles que não recorrem ao seu uso muitas vezes são prejudicados por que não atingem a mesma produtividade daqueles que consomem. O trabalhador torna-se, então, o explorador da própria força de trabalho. Porém a estrada tem seus desafios: Nela o “trabalho solitário” dos caminhoneiros não impede que se desenvolvam tanto relações de solidariedade e cooperação quanto de rivalidade e concorrência. A “união” por eles exaltada manifesta-se principalmente em situações imediatas e locais, como, por exemplo, diante da ocorrência de um acidente de transito. Nas rodovias mais movimentadas a fortes concorrências de redes de postos, cujas instalações acomodam dezenas ou até centenas de caminhões. O estabelecimento funciona como uma segunda casa dos caminhoneiros. Há três tipos de postos: alguns atendem somente passageiros de ônibus e de carros particulares; outros atendem somente caminhoneiros e a postos que atendem todo tipo de freguês.

Uma forma usada para manter o contato com outros motoristas na estrada é através do Radioamador, PX. Esse aparelho proporciona o acesso à comunicação entre os caminhoneiros. Porem, nem todos os caminhões dispõem desse recurso. Caso o motorista não tenha licença para usar o Radioamador-o COER (certificado de operação de estação do radio), o aparelho pode ser apreendido pelas autoridades rodoviárias. No dia-dia, o Radioamador é o meio pelo qual o caminhoneiro ameniza a solidão na sua extensa jornada de trabalho. O Radioamador é visto pelos caminhoneiros um recurso que lhe proporciona maior segurança. Outra coisa curiosa é o roubo de cargas: Desde os primeiros anos da década de 1990, os roubos de cargas transformaram-se num apêndice da grande indústria do crime organizado. A região sudeste é responsável por 85, 43% das cargas roubadas, enquanto o Nordeste responde por 6,50%, o sul 4,11%, o centro oeste 3, 37% e a região norte 0,59%. Diante da falta de segurança nas estradas, algumas empresas seguradoras recusam a fornecer seguros para mercadorias muito visadas pelo roubo, como carne, cigarros, pneus, calcados entre outros. De um total de 130 empresa seguradoras existentes no país, atualmente apenas seis fazem seguros de cargas.

Em face da violência a que estão expostos, os caminhoneiros sentem-se forçados a mudarem hábitos antigos. Conhecedores das armadilhas dos ladrões, os caminhoneiros evitam conceder caronas a transeuntes da estada. Nem mesmo nos postos de estrada a segurança total. Poucos estabelecimentos dispõem de vigias contratos para oferecerem certa comodidade aos seus clientes. Os caminhoneiros enfrentam uma rotina envolta de surpresa. Alem dos riscos inerentes à profissão, é preciso aprender a conviver com o inusitado. Alem disso, o trabalho das mulheres caminhoneiras pode ser tomado como um exemplo de que as incorporações dos atributos da masculinidade não se restringem ao sexo masculino. O exercício dessa profissão sugere que as mulheres adotem padrões de comportamentos considerados masculinos. Nesta profissão, a sociabilidade entre homens e mulheres é restrita. As mulheres não são vistas como “intrusas”, mas se estabelece certo estranhamento com a presença feminina. Em certos casos, as mulheres enfrentam a resistência masculina, devido a não aceitação dos homens em serem comandados por chefes do sexo feminino. A resistência à chefia feminina pode ser constatada inclusive por mulheres e atinge outros ramos da economia. Existem também as chamadas “famílias caminhoneiras”, vários membros de um mesmo grupo familiar exercem o referido trabalho. A escolha pela mesma atividade profissional é vista como “herança” paterna.

Além disso, a trajetória familiar não se limita à relação pai-filho, mas abrange relações de parentesco mais extensos, tais como irmãos, primos, tios etc. Em oposição à tendência de seguir a profissão de caminhoneiro, os pais almejam melhores condições de vida aos filhos. Os motivos alegados para não desejarem a mesma profissão aos filhos remetem a precárias condições de trabalho, violência, baixa remuneração e grande desgaste da força de trabalho.Com o intuito de estabelecer uma maior integração entre as famílias dos caminhoneiros, em 1995, foi criada o clube das mulheres de caminhoneiros, numa pequena cidade do sul de Santa Catarina. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos cujo objetivo principal visa à solidariedade mutua entre as mulheres dos caminhoneiros.

Em principio, a idéia de fundar o clube partiu de uma esposa de caminhoneiro, ao perceber que tanto ela quanto a demais viviam situações semelhantes, porem isoladas em suas respectivas casas. Cada integrante contribui mensalmente com uma pequena taxa simbólica para a manutenção da entidade. Na tentativa de preservar a identidade do grupo, o clube permite somente a adesão de mulheres cujos maridos sejam motoristas de caminhão. Caso o caminhoneiro tenha um ou, mais caminhão porem contratos outros motoristas para dirigir os veículos, as integrantes do clube não aceitam a esposa do referido caminhoneiro como membro da entidade.Para finalizar o seu livro. Antunes aborda sobre a Qualidade total e informática: a constituição do “homem maquina” e os programas de qualidade total e o novo homem maquina. A aplicação de novas tecnologias da informação na produção em conjunto com as mudanças na organização e gestão do trabalho faz parte de uma estratégia empresarial que objetivou responder a profunda crise que atingiu o capitalismo no inicio da década de 1970. Tal crise trouxe profundas mudanças de mercado de consumo determinando uma mundializaçao do capital que, por sua vez, exigiu das empresas uma reestruturação produtiva que persiste até os dias de hoje. Em um cenário de tão grandes transformações é de se esperar o agravamento daquilo que foi apontado por Harvey como uma dificuldade estrutural da produção capitalista, isto é, a conversão da capacidade de homens e mulheres realizarem um trabalho ativo num processo produtivo cujos frutos possam ser apropriados pelos capitalistas.

No bojo dessa nova racionalidade capitalista, observa-se a conformação de um novo tipo humano de acordo com o novo tipo de trabalho e produção que Gramsci, vislumbrou tão bem no fordismo. O PQTS contribui para o desenvolvimento e consolidação do atual panorama econômico mediante a propagação de um discurso fetichizado. Esse fetiche opera no sentido de racionalizar as diversas subjetividades presentes no processo produtivo da gerencia ao chão da fabrica de maneira a garantir um comportamento padrão e homogêneo que facilite a introdução das inovações organizacionais e tecnológicas necessárias à manutenção da competitividade das empresas no quadro do capitalismo contemporâneo. É nesse sentido que observamos, também, como alguns preceitos contidos nesses programas funcionam como um estímulo à formação de m novo perfil de trabalhador que venha a atender as exigências da informática, novo instrumento de trabalho eleito para potencializar a atual panorama político-econômico.

O novo homem-máquina se caracteriza por ser fonte de informação para as maquinas. Essa informática quando não são imediatamente incorporadas nessas maquinas para a melhoria da produção das empresas, podem ser registradas no banco de dados e armazenadas, em computadores para posterior utilização. As maquinas passam a comportar, cada vez mais, as habilidades humanas revelando pretensão concreta e viável, por parte da administração, da busca do aumento da produtividade e do controle da força de trabalho pela sua substituição, ou desespecialização no interior do processo produtivo.